Mateus Santana Dias Assessoria Jurídica Trabalhista

OAB/RS 141.360

Do ingresso ao desligamento

Encontre o apoio jurídico que sua empresa precisa.

Consulte as soluções oferecidas pela assessoria trabalhista, filtre por tema e veja o que cada trabalho pode abranger.

6
frentes de atuação
27
soluções disponíveis
2
modelos de contratação

Catálogo de serviços

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27 serviços encontrados
Diagnóstico

Diagnóstico trabalhista inicial

Levantamento da estrutura atual da empresa para identificar pontos de atenção e prioridades de adequação.

Diagnóstico

Auditoria trabalhista e documental

Revisão de documentos, práticas e registros para localizar inconsistências antes de fiscalizações ou litígios.

Diagnóstico

Programa de compliance trabalhista

Estruturação de regras e controles internos voltados à conformidade das relações de trabalho.

Diagnóstico

Due diligence trabalhista

Análise jurídica trabalhista em operações societárias, aquisições ou contratação de empresas parceiras.

Documentos

Contratos de trabalho e aditivos

Elaboração e revisão de instrumentos contratuais compatíveis com a função e a realidade da empresa.

Documentos

Regulamento interno

Documento central para organizar condutas, responsabilidades e procedimentos aplicáveis à equipe.

Documentos

Políticas internas e códigos de conduta

Criação de políticas específicas para temas sensíveis ou recorrentes na operação.

Documentos

Prevenção ao assédio e à discriminação

Estruturação de regras, comunicação e procedimentos de prevenção e resposta a condutas inadequadas.

Documentos

Canal de denúncias e apuração interna

Desenho jurídico do canal, das responsabilidades e do tratamento de relatos recebidos.

Documentos

Terceirização e prestadores de serviço

Análise de contratos e da dinâmica operacional para reduzir riscos na contratação de terceiros.

Rotinas de DP

Admissões e documentação do empregado

Apoio jurídico na organização da admissão e dos documentos que acompanham o vínculo.

Rotinas de DP

Jornada, ponto e banco de horas

Análise e organização dos controles de jornada conforme a realidade de cada setor.

Rotinas de DP

Férias, licenças e afastamentos

Orientação para concessão, documentação e acompanhamento de ausências e afastamentos.

Rotinas de DP

Apoio jurídico ao eSocial, FGTS e INSS

Suporte jurídico ao departamento pessoal na interpretação de ocorrências e obrigações trabalhistas.

Rotinas de DP

Desligamentos e justa causa

Análise prévia da forma de desligamento, documentação e riscos do caso concreto.

Rotinas de DP

Cálculos e conferência de verbas

Conferência jurídica de valores trabalhistas e critérios utilizados em pagamentos ou negociações.

Saúde e segurança

NR-1 e riscos psicossociais

Orientação jurídica para integrar riscos psicossociais à gestão de saúde e segurança do trabalho.

Saúde e segurança

Integração de PGR, PCMSO, LTCAT e ASO

Acompanhamento jurídico da coerência entre documentos técnicos, contratos e práticas empresariais.

Saúde e segurança

Acidente de trabalho, CAT e estabilidade

Orientação desde a ocorrência até o afastamento, retorno e eventual período de estabilidade.

Saúde e segurança

Insalubridade e periculosidade

Análise jurídica dos adicionais e da documentação técnica relacionada às condições de trabalho.

Gestão

Treinamento de gestores e lideranças

Capacitação prática para decisões cotidianas que possuem impacto trabalhista.

Gestão

Treinamento de colaboradores

Encontros educativos sobre regras internas, convivência e responsabilidades no trabalho.

Gestão

Gestão de conflitos e disciplina

Apoio na apuração de fatos e na definição de respostas proporcionais e documentadas.

Gestão

Suporte consultivo contínuo

Canal jurídico para dúvidas e decisões trabalhistas que surgem durante a rotina da empresa.

Defesa

Defesa em reclamações trabalhistas

Atuação judicial alinhada aos documentos, procedimentos e estratégia da empresa.

Defesa

Fiscalizações e autos de infração

Acompanhamento de fiscalizações e defesa em procedimentos administrativos trabalhistas.

Defesa

Negociação coletiva e sindicatos

Apoio na interpretação e negociação de instrumentos coletivos e relações sindicais.

Como funciona

A assessoria acompanha a empresa antes, durante e depois da decisão.

O escopo é definido conforme a estrutura, o segmento e as prioridades identificadas. As etapas podem ser contratadas em conjunto ou de forma pontual.

  1. 01

    Diagnóstico

    Entendimento da empresa, da equipe e dos pontos de atenção.

  2. 02

    Proposta

    Definição do escopo, prioridades e modelo de acompanhamento.

  3. 03

    Implementação

    Organização dos documentos, fluxos e medidas escolhidas.

  4. 04

    Acompanhamento

    Suporte às decisões e revisão periódica das rotinas.

  5. 05

    Defesa

    Atuação judicial ou administrativa quando necessária.

Modelos de contratação

Apoio recorrente ou solução específica.

A modalidade é escolhida após compreender a demanda e o nível de acompanhamento necessário.

Contínua

Assessoria mensal

Canal contínuo de dúvidas, revisão de documentos, apoio às rotinas e acompanhamento preventivo conforme o plano contratado.

Pontual

Projeto específico

Entrega delimitada para auditoria, documento, treinamento, orientação sensível, fiscalização ou defesa definida.

Atendimento empresarial

Atendimento presencial em Sobradinho/RS e online.

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